Monyca Motta

Inteligência Jurídica para a Indústria do Entretenimento.

Expertise internacional na estruturação de negócios, aquisição de catálogos e clearance de direitos para os setores de música, arte, audiovisual, literatura, fotografia, museus, publicidade e tecnologia.

Assessoria jurídica para as demandas de um mercado globalizado, conectando talentos e marcas ao futuro do entretenimento.

Educação para transformar criatividade em legado.

Consultoria jurídica estratégica para talentos e marcas globais.

Palestras e Workshops sobre proteção de ativos intangíveis.

Sobre Mim

Advogada e Consultora com atuação internacional em Direito do Entretenimento, Direito da Mídia e Propriedade Intelectual, assessorando clientes na Europa e no Brasil.

Mestre em Direito do Entretenimento (LLM com Mérito) pela Universidade de Westminster, Londres (Bolsista Chevening - British Council).

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/SP 360.039.

Áreas de Atuação

  • Propriedade intelectual e direitos autorais.

  • Clearance de direitos (música, audiovisual, fotografia, etc).

  • Due diligence e avaliação de catálogos musicais.

  • Contratos do entretenimento e do mercado publicitário.

  • Reputação, direitos de personalidade e privacidade.

Serviços

CLIQUE EM CADA ITEM PARA SABER MAIS

    • Clearance e licenciamento de direitos

    • Elaboração e revisão de contratos

    • Registro de marcas e proteção de propriedade intelectual

    • Assessoria na gestão de imagem e reputação

    • Clearance de direitos para documentários, exposições, museus

    • Due diligence legal e pareceres para seguros (E&O), financiamento e distribuição de obras audiovisuais

    • Contratos e licenças com artistas e acervos internacionais

    • Estruturação de coproduções Brasil-Europa

    • Consultoria em projetos cross-border

    • Estruturação jurídica de lançamentos e campanhas publicitárias

    • Defesa contra alegações de plágio ou infrações concorrenciais

    • Contratos com artistas, criadores de conteúdo e outros criativos,

    • Clearance de direitos

    • Proteção de marcas e outros ativos intangíveis

    • Combate a plágio e uso não autorizado

    • Direitos de personalidade, privacidade e reputação - proteção contra deepfakes, IA generativa e vazamentos de dados pessoais

    • Take down de conteúdo usado indevidamente e defesa em remoções indevidas nas plataformas digitais

    • Contratos de patrocínios, collabs, licenciamento e parcerias nacionais e internacionais

    • Due diligence jurídica de catálogos musicais

    • Análise de cadeia de titularidade

    • Revisão de contratos de edição, gravação, distribuição e licenciamento

    • Recuperação de royalties retidos e auditoria jurídica de inconsistências de pagamento

    • Estratégia de monetização internacional

  • Palestras, workshops sob medida e cursos online para empresas, instituições públicas e privadas, universidades, conferências e eventos, nos temas:

    • Direitos autorais e propriedade intelectual

    • Negócios da música e estruturação jurídica de carreira

    • Privacidade, proteção de imagem, voz e reputação na era digital

    • Inteligência artificial e os desafios jurídicos para artistas e criadores

    • Clearance de direitos

Eventos

Artigos

O caso Emicida vs. Bauducco e o que é Trade Dress.

LINKEDIN

A morte no show da Eras Tour no Rio de Janeiro: poderia ter sido a própria Taylor Swift.

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O jogo do streaming: Quem está ganhando?

REVISTA DA SIM SÃO PAULO 2019, publicação impressa.

O maravilhoso mundo da música.

PROPMARK

Novas emoções: Direito do Entretenimento.

REVISTA ADVOGADOS - MERCADO E NEGÓCIOS

2005, publicação impressa.

Mercado do direito do entretenimento cresce cada vez mais.

CONJUR

Redução da pirataria poderia gerar mais empregos no Brasil.

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Notícias

Notícias

Entrevista

Para o artigo "Ivete Sangalo x Grupo Clareou” - Advogadas explicam como funcionam os registros de marca.

CONTATO

Reunião online:

DISPONÍVEL TAMBÉM PARA:

  • Pareceres jurídicos sobre plágio, contratos da indústria musical, marcas registradas, trade dress e outros temas do Direito do Entretenimento.

  • Atuação como fonte ou comentarista na mídia, com análises jurídicas especializadas.

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